MPF cobra explicações da Globo por declaração de BBB sobre Aids

Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou nesta quarta-feira (24/3) uma ação para que a Rede Globo explique, durante o reality show Big Brother Brasil 10, as formas de contágio do vírus HIV. O pedido acontece depois de Marcelo Dourado, participante do programa, ter dito que relações heterossexuais não transmitem Aids.

Leia mais:
Juiz do Rio diz em sentença que mulheres do Big Brother são “gostosas”

Segundo o MPF, a afirmação foi exibida no dia 9 de fevereiro. Em conversa com outros moradores da casa do BBB 10, Dourado disse que um homem portador do vírus da Aids “em algum momento teve relação com outro homem”. Dourado disse ainda que “hetero não pega Aids”, que obteve a informação com médicos, e concluiu: “Um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem”.

Após o trecho ir ao ar, com sete dias de atraso, o apresentador Pedro Bial disse apenas que “as opiniões e batatadas emitidas pelos participantes deste programa são de responsabilidade exclusiva dos participantes deste programa. Para ter acesso a informações corretas sobre como é transmitido o vírus HIV, acesse o site do Ministério da Saúde”.

Para o procurador autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, a Globo deixou de fornecer informações corretas sobre as formas de transmissão do vírus HIV e prestou um desserviço para a prevenção da Aids no Brasil.

“Veicular uma afirmação completamente equivocada acerca das formas de contrair ou transmitir o vírus HIV, em um dos programas de maior audiência de sua grade televisiva, a TV Globo deixou de atender aos princípios da legalidade e moralidade”, diz o procurador.

O MPF já havia aberto um inquérito para investigar o caso, e recebeu como resposta da Globo que o BBB não tem roteiro e que as manifestações de seus participantes são espontâneas. Ainda segundo a emissora, qualquer posicionamento preconceituoso não reflete o posicionamento da TV Globo.

No entanto, para o procurador, a lesão social causada pela declaração de Dourado no programa é evidente, diante o poder de persuasão e de formação de opinião da TV no Brasil. “Num país em que a Aids cresce entre mulheres casadas e idosos, a declaração de Dourado, exibida pela Globo, é ainda mais perigosa e é preciso a intervenção do MPF”, afirmou Dias.

Segundo a ação, a Constituição Federal garante a liberdade de expressão, mas os autores e divulgadores de opinião estão sujeitos a serem chamados a responsabilidade quando suas opiniões ferirem direitos e reputação de outras pessoas e a saúde pública.

Para Dias, a Globo não esclareceu para os telespectadores que as declarações de Dourado eram absurdas.

O Regulamento dos Serviços de Radiodifusão obriga as concessionárias a subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão